Competidores do esporte amador da Bahia, agora terão o apoio da Lei11. 363/2009, que institui o Programa Estadual para Apoio à Prática do Esporte. Atletas, jornalistas esportivos e representantes de federações e associações esportivas da Bahia lotaram o auditório da Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem), ontem, para acompanhar a cerimônia em que o governador Jaques Wagner sancionou a Lei.
A nova lei prevê uma bolsa-auxílio batizada de Bolsa Esporte, estabelecendo um benefício de até R$ 2 mil por mês para atletas e para-atletas baianos. Para pleitear o apoio, eles terão de apresentar um plano anual de participação em competições e de treinamento.
Não ter sofrido penalidade imposta por tribunais de Justiça Desportiva, federações ou confederações das modalidades correspondentes nos últimos dois anos também é pré-requisito para receber a Bolsa Esporte.
Uma comissão formada por cinco membros nomeados pelo secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), Nilton Vasconcelos, mediante indicação do titular dos órgãos ou entidades que comporão o colegiado, vai coordenar, monitorar e avaliar as ações do programa.
A idéia do Governo do Estado é que as federações participem ativamente do processo de seleção, indicando alguns atletas com critérios baseados no desempenho técnico, a partir do ranking estadual.
O Bolsa Esporte terá validade de um ano, podendo ser renovado a depender do desempenho do atleta. A única restrição será com relação aos beneficiados pelo Faz Atleta que não poderão participar dos dois programas.
BOLSA ESPORTE
Categorias
Internacional A: R$ 2 mil
Internacional B: R$ 1,5 mil
Internacional C: R$ 1 mil
Nacional A: R$ 800
Nacional B: R$ 600
Talento Esportivo: R$ 380
Pré-requisitos para candidatos
1. Residir na Bahia
2. Ser maior de 18 anos ou ter autorização dos pais
3. Bom rendimento escolar para menores de 18 anos
4. Não ter sofrido penalidade por Tribunais de Justiça Desportiva
5. Ser filiado à Federação Baiana da modalidade
6. Comprometer-se em representar o Estado em competições e eventos de interesse da Setre e da Sudesb