Foi Sancionada na última segunda-feira (26) a Lei 11.362/2009, que institui a política de Apoio ao Cooperativismo e cria o Conselho Estadual do Cooperativismo (Cecoop). O ato foi realizado no auditório da Fundação Luís Eduardo Magalhães (FLEM). O principal objetivo dessa nova Lei é consolidar e estimular o crescimento das cooperativas na Bahia, possibilitando o acesso ao crédito e o apoio técnico para milhares de pessoas que integram essas organizações no estado.
Aproveitando a ocasião, o governo da Bahia firmou convênios com as quatro universidades estaduais (Uneb, Uesc, Uesb e Uefs) e com a Universidade Federal do Recôncavo (UFRB) para a realização de cursos de capacitação profissional para trabalhadores da agricultura familiar.
Hoje a Bahia é o estado que possui o maior número de agricultores familiares (mais de 600 mil pessoas), correspondendo a 15% do total no país, e eles serão os primeiros a se beneficiar da nova lei.
Auxílio à organização das cooperativas
“O nosso objetivo com essa nova lei é claro. É mais uma ferramenta para auxiliar na organização das cooperativas, particularmente as de agricultura familiar e de economia solidária, porque elas são as que mais necessitam de suporte do governo. E é importante também que vamos iniciar um programa, junto às universidades, de formação de cerca de 400 técnicos dessas organizações para que eles tenham uma melhor capacitação”, disse Wagner.
Segundo o presidente da Unicafes/BA, Urbano Carvalho, a nova lei representa um grande avanço para o setor no estado. “Ela nos traz a inserção no mercado e vai facilitar a concessão de crédito para as cooperativas, que também vão poder participar, por exemplo, de licitações públicas para fornecimento de produtos agrícolas”, disse.