Dia Nacional do Agente de Saúde é comemorado nesta sexta (04)

Deputado Zé Neto parabenizou categoria, pela qual vem lutando há mais de 20 anos

Os Agentes Comunitários de Saúde comemoraram nesta sexta-feira (04) o Dia Nacional em homenagem à categoria. A data é lembrada desde 2006, quando o Congresso Nacional instituiu o 04 de outubro como dia de reconhecimento pelo importante trabalho exercido por esses profissionais em favor da saúde dos brasileiros.

Tido como padrinho da categoria, o deputado estadual Zé Neto (PT), líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia, que há mais de 20 anos atua na defesa dos direitos e interesses dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), parabenizou os profissionais pelo seu dia. “Cumprimento a todos os Agentes de Saúde, da Bahia e do Brasil, pelo seu dia; cumprimentar a todos esses guerreiros que, passo a passo, vêm ajudando a levar mais saúde e qualidade de vida para os brasileiros, construindo, especialmente, uma boa relação com as comunidades mais carentes em todo o país. Saibam que podem contar comigo no que for preciso”, afirmou.

Tendo sido inclusive advogado da Febacs (Federação Baiana dos Agentes de Saúde), Zé Neto afirma que é hora de retomar o caminho das lutas que levaram a categoria a vitórias importantes como a Emenda Constitucional 51, regulamentada após a aprovação da Lei nº 11.350/2006, que estabeleceu os agentes como funcionários públicos municipais, garantindo a estabilidade tão esperada.

"Outros passos precisam ser dados nessa relação, que iniciamos ainda antes de minha entrada na política, quando era advogado da Febacs, e pude participar junto com o hoje senador Walter Pinheiro de importantes momentos de conquista. Agora, precisamos buscar o Plano de Carreira e sair do pagamento de salário mínimo, como acontece em muitos casos, inclusive em cidades grandes, como Feira de Santana e Salvador", conclamou.

Votação do Piso Nacional dos Agentes de Saúde ocorrerá em 23 de outubro

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), anunciou que, no próximo dia 23 de outubro, a Casa votará o Projeto de Lei que fixa o Piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes Comunitários de Endemias (ACE).
 
Caso o projeto seja aprovado, segue para o Senado, onde, segundo a assessoria do senador Walter Pinheiro (PT-BA), também deve ser aprovado por acordo, já que lideranças partidárias já sinalizaram apoio à proposta. A informação foi repassada de imediato à assessoria do deputado Zé Neto, com quem Pinheiro milita ao lado dos Agentes há mais de duas décadas.
 
“Garantir o salário base é fundamental para que os Agentes possam contribuir ainda mais para a Saúde do nosso país. Essa vitória está próxima e, por não ter sido fácil, será ainda mais gratificante. Estarei em Brasília novamente, no dia 23 de outubro, para acompanhar a votação histórica na Câmara e, depois, ao lado do companheiro Walter Pinheiro, com quem acompanho as diversas causas dos ACS e ACE há muito anos, vamos confirmar essa conquista no Senado", afirmou Zé Neto.
 
A proposta de votação do PL foi aprovada em 2011 pela comissão especial que analisou a regulamentação do Piso da categoria. O texto aprovado estabelece as formas de reajuste, os índices que serão usados para a correção dos salários e as fontes de recursos para o pagamento.

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