Cerca de 300 pessoas marcaram presença na audiência pública realizada em Bom Jesus da Serra, na última segunda-feira, 08 de setembro, que discutiu com os trabalhadores vítimas de exposição ao amianto, moradores da cidade e autoridades, os impactos gerados pelo uso do minério na indústria baiana e brasileira. O evento foi idealizado pelo Grupo de Trabalho da Câmara dos deputados com o apoio do deputado estadual Zé Neto e as entidades envolvidas.
As discussões em torno do amianto - mineral fibroso que pode causar câncer se inalado - foram retomadas no âmbito da Casa Legislativa da Bahia, no dia 13 de agosto, quando o deputado estadual Zé Neto, que é membro da Comissão de Saúde e Saneamento e atual presidente da Comissão de Constituição e Justiça, realizou um seminário debatendo principalmente o projeto de lei de n 16.035/2007 de autoria do ex-deputado Zilton Rocha, que dispõe sobre a proibição da extração, comercialização e uso do amianto no estado da Bahia. Na ocasião, foi colocado pelos presentes a necessidade em promover uma audiência pública no município de Bom Jesus da Serra, onde a exploração de uma mina de amianto, desativada há 40 anos, deixou centenas de trabalhadores contaminados.
Momentos antes do início da audiência, o deputado estadual Zé Neto acompanhado do diretor da secretaria estadual de Meio Ambiente, Plínio Castro, do professor Jânio Rocha, do prefeito do município Edinaldo Meira e assessores, realizou uma visita a mina desativada de São Félix do Amianto podendo constatar a degradação ambiental causada com a extração do mineral; no entanto, o local onde funcionava a mina ainda continua livremente sendo acessado por moradores da cidade, que inclusive utilizam a água do canyon existente para banhos, para consumo dos animais e abastecimento de carros- pipa.
A audiência contou com a presença do Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Zilton Rocha; do presidente da Associação Baiana de Expostos ao Amianto, Belmiro Silva; dos representantes do Instituto de Meio Ambiente, das secretarias estaduais de Saúde e Indústria, Comércio e Mineração; da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; da Associação Brasileira de Expostos ao Amianto; do Ministério Público Estadual; da Auditora fiscal do Ministério do Trabalho, Fenanda Giannasi, uma das principais expoentes na luta contra o amianto e de representantes do Grupo de Trabalho criado na Câmara dos deputados para realizar um estudo aprofundado sobre o amianto no Brasil, bem como seus aspectos econômicos e sociais.
O deputado estadual Zé Neto relembrou as diversas discussões sobre as questões ambientais na Bahia e enfatizou a retomada do debate sobre o amianto que deverá ser muito mais aprofundada. “Encaminhamos algumas demandas desde o início do ano com relação ao tema. O projeto de lei que proíbe extração e uso do amianto já se encontra aprovado na Comissão de Justiça da Assembléia, bem como teve parecer favorável na Comissão de Saúde. O próximo passo é aprovar na Comissão de Meio Ambiente. Vamos encaminhar à secretaria de saúde do estado, meio ambiente e à Casa Civil para que se faça um estudo integrado entre os órgãos, bem mais concreta e aprofundado, com avaliações da água do cânyon existente no local onde funcionou a mina, bem como avaliações médicas com a população”, concluiu o deputado.
Grupo de Trabalho
O grupo de trabalho foi criado em novembro do ano passado, com o objetivo de fazer um diagnóstico mais aprofundado sobre a produção e o comércio de amianto no Brasil. De acordo com representantes do Grupo, o amianto é proibido em 34 países. A exposição ao amianto crisotila ou amianto branco aumenta os riscos de asbestose (doença respiratória provocada pela inalação de fibras do amianto, também conhecido por asbesto), câncer de pulmão e mesotelioma (tumor maligno da pleura - camada de revestimento do pulmão).