O governo do estado lançou quinta-feira, 10 de julho, o Acelera Bahia – Programa de Incentivo às Micro e Pequenas Empresas. Com a iniciativa, haverá a concessão de crédito presumido às empresas normais que adquirirem mercadorias junto às micro e pequenas empresas industriais, em percentuais que variam de acordo com o volume de compras e o tipo de produto comprado.
A solenidade de assinatura do decreto que lança a medida foi assinado pelo governador Jaques Wagner e pelo superintendente do Serviço de Apoio às Médias e Pequenas Empresas (Sebrae/BA), Edival Passos, na sede do Sebrae.
De acordo com o programa, a empresa que realizar até 40% de compras internas na mão de micro e pequenas empresas terá direito a 10% de crédito. Já quem comprar mais de 40% vai ter 12% de crédito. Assim, a medida busca incentivar a aquisição de mercadorias (basicamente matérias-primas) junto a empresas menores.
O governador Jaques Wagner ressalta que com esta medida mais de de sete mil micro e pequenas empresas podem ser beneficiadas. “A intenção é ajudar o crescimento das micro e pequenas empresas, ao mesmo tempo em que reconhecemos a importância desse segmento na geração de empregos e nos rumos da economia, de modo geral”, destacou.
Segundo a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), o impacto na receita de ICMS será de aproximadamente R$ 11,6 milhões por ano. “Nossa meta é favorecer o crescimento dessas empresas, integrando as cadeias produtivas locais e dando uma maior competitividade ao setor”, comentou o secretário da Fazenda, Carlos Martins.
Para o superintendente do Sebrae, o tratamento dado pelo programa às pequenas empresas é diferencial e preferencial. “A adoção dessa medida coloca a Bahia na dianteira da maioria dos outros estados”, resumiu Edival Passos. O secretário da Indústria, Comércio e Mineração, Rafael Amoedo, destacou também que o objetivo do Acelera Bahia é trazer as micro e pequenas empresas para a formalidade.
Ele ressalta que, neste setor, o estado tem 698 mil empreendimentos atuando na informalidade, com 892 mil pessoas trabalhando. As micro e pequenas empresas que atuam na formalidade, por outro lado, somam apenas 90 mil e empregam 362 mil pessoas. “No ranking nacional, a Bahia é o quarto estado no número de pequenas empresas na informalidade, atrás apenas de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro. Com este programa, buscamos também mudar essa realidade”, avaliou o secretário.
Para o deputado estadual Zé Neto, que esteve na solenidade, acredita que o programa vai fortalecer a economia baiana. “O governo está contribuindo de forma definitiva para que tenhamos uma verdadeira política de estado voltada para o fortalecimento das cadeias produtivas e o desenvolvimento econômico das micro e pequenas empresas. O Acelera Bahia fortalece médias e pequenas empresas baianas, dando a elas competitividade e ampliação dos seus negócios”, destaca.
OUTROS SEGMENTOS
O Programa Acelera Bahia também vai atuar em outros segmentos, como o da castanha de caju, através de isenção nas saídas internas do produto realizadas por produtores rurais, associações ou cooperativas. A Bahia, inclusive, produz 20 toneladas anuais de castanha de caju e está em quarto lugar no ranking nacional do produto, perdendo apenas para os estados do Ceará, Piauí e Rio Grande do Norte.
Outros setores beneficiados pelo programa são os de palmito em conserva (concessão de crédito correspondente a 70% do imposto incidente no momento da saída), massas e biscoitos (crédito equivalente a 9,72% do valor da operação própria), laticínios e derivados (redução da carga tributária para 2% para os fabricantes estabelecidos no estado) e de óculos, lentes e armações (redução da carga tributária para 12%, entre outras modificações).Com a medida, serão beneficiadas cerca de mil micro e pequenas empresas optantes pelo Simples Nacional.
Em maio deste ano, foi lançado o Acelera Bahia – Programa de Consolidação da Indústria, através do qual o governador Jaques Wagner assinou dois protocolos de intenções com empresas do setor industrial. Agora, chegou a vez das micro e pequenas empresas.