O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva esteve em visita à Bahia desde a última quinta-feira à noite. Lula, em companhia da ministra-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Dilma Rousseff, cumpriu uma agenda lotada na sexta-feira, 9 de maio, incluindo anúncios de obras e investimentos para a Bahia. A Bahia recebeu investimentos da ordem de R$ 6,4 bilhões no setor de infra-estrutura, oriundos do Plano de Aceleração Econômica (PAC).
Lula e o governador da Bahia, Jaques Wagner, em solenidade no estacionamento da Governadoria, em Salvador, assinaram cinco ordens de serviços no valor total de R$ 179,1 milhões, novos contratos para obras de habitação e saneamento, no valor de R$ 294,4 milhões, e inaugurados dois empreendimentos do Programa de Arrendamento Residencial (PAR), no valor total de R$ 10,3 milhões.
Até 2010, em todas as áreas, logística, energia e social e urbana, serão investidos na Bahia pelo PAC cerca de R$ 27,2 bilhões, sendo R$ 24 bilhões do governo federal. Para o presidente Lula, o importante agora é fazer com que o dinheiro que foi contratado seja transformado em obras. “E nós sabemos que entre aprovar um projeto e começar a trabalhar, tem uma distância muito grande, porque o marco regulatório que temos que vencer”, observou Lula.
O presidente lembrou que algumas das obras já têm início imediato, já que foram assinadas as ordens de serviço. “Outras, serão iniciadas no próximo mês, porque foram assinados contratos e é necessária a licitação, e algumas ainda vão demorar um ano, porque são mais complexas, como é a ferrovia”, afirmou.
Jaques Wagner fez um discurso enfatizando o crescimento da Bahia, citando como principais benefícios, obras de saneamento, melhorias e financiamento na habitação, construções da ferrovia e do Gasene e a duplicação da BR 116. “O que nós vemos aqui é um banho de cidadania e de investimentos para a Bahia”. Wagner
“Finalmente estamos concretizando o sonho de uma geração. Pela primeira vez neste país é possível ter estabilidade democrática, econômica e crescimento com o resgate da dívida social de 500 anos de uma elite descomprometida”, destaca Wagner.
DILMA
A receptividade do povo baiano com a ministra-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Dilma Rousseff, foi bastante positiva. Aplaudida e elogiada por secretários, ministros e senadores, ela afirmou que as desigualdades regionais e sociais são fruto da concentração de investimentos e da desigualdade de oportunidades.
Segundo a ministra, o combate à desigualdade regional deve ser articulado com o combate à desigualdade social. Dilma disse ainda que espera, dentro de alguns anos, que a taxa de crescimento da Bahia seja ainda maior do que as que tem tido, devido aos investimentos em habitação, saneamento e infra-estrutura que os governos federal e estadual estão fazendo.
PRONASCI
Na ocasião, foram assinados convênios do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) com o governo da Bahia: o Bolsa Formação e o Plano Habitacional para Profissionais de Segurança Pública.
Outro acordo assinado foi entre o Ministério da Justiça e a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) da Presidência da República para a implementação de projeto denominado Farol, voltado à reintegração de jovens e adolescentes negros na sociedade nas regiões do Pronasci.
Com o Bolsa Formação, 30 mil profissionais de segurança vão receber incentivos financeiros e qualificação profissional. Terá direito ao benefício, que varia de R$ 180 a R$ 400 e tem duração de 12 meses, aquele que receber salário bruto até R$ 1.400.
Já o Plano Nacional de Habitação para Profissionais de Segurança Pública do Pronasci vai proporcionar aos profissionais de segurança pública moradias fora das áreas de vulnerabilidade social. O Plano, que tem o apoio da Caixa Econômica Federal, disponibilizará 309 unidades populares aos servidores de baixa renda da Bahia e cartas de crédito para a compra da casa própria.
O Projeto Farol, por sua vez, tem o objetivo de resocializar jovens e adolescentes negros em situação de vulnerabilidade social, dando a eles acesso a bens e serviços públicos e estimulando os trabalhos comunitários. A principal estratégia é combater a segregação familiar e a evasão escolar.
TERRITÓRIOS DA CIDADANIA
Outro acordo de cooperação assinado hoje foi o relativo ao Programa Territórios da Cidadania, que vai proporcionar R$ 1 bilhão em investimentos em ações de desenvolvimento econômico e social. Serão beneficiados os 60 municípios de pior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) em quatro territórios da Bahia.
Serão contempladas com investimentos as regiões da Chapada Diamantina (R$ 181,3 milhões), Sisal (R$ 238,4 milhões), Sul (R$ 362,2 milhões) e do Velho Chico (R$ 220 milhões), num total de 2 milhões de beneficiados . Os três principais pilares das 135 ações previstas dentro do programa são o apoio a atividades produtivas, cidadania e direitos e infra-estrutura para o combate à pobreza, sobretudo na zona rural.
PAC DO CACAU
Após os anúncios feitos na Governadoria, o presidente Lula seguiu com sua comitiva e o governador Jaques Wagner para Ilhéus, onde lançou o plano de R$ 2,2 bilhões para revitalizar o setor cacaueiro da Bahia.