Eleito por unanimidade dos presentes, o deputado estadual José Neto assumiu na manhã de quarta-feira, 07 de março, a presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembléia Legislativa da Bahia.
Considerada a Comissão mais importante da Assembléia, a CCJ tem como objetivo principal analisar todos os projetos apresentados na Casa Legislativa oferecendo pareceres em relação à constitucionalidade e legalidade dos mesmos.
Existem na Assembléia um total de doze Comissões Permanentes, cada uma composta por oito deputados mais suplentes, e que têm a finalidade de estudar e discutir assuntos de interesse público e social.
Para o novo presidente da CCJ, deputado José Neto, que na Legislatura anterior foi vice-presidente desta mesma Comissão e presidente da Comissão de Proteção ao Meio Ambiente, é importante conduzir os trabalhos tendo como orientação os interesses e necessidades da população.
“Além de fazer com que os projetos dos deputados que vêm evidentemente da sociedade sejam encaminhados e processados para que cheguem ao plenário, devemos também zelar pela constitucionalidade e legalidade norteando as ações do governo para que tenhamos a cada dia, dentro dessa Casa, o devido processo legal, observados as normas atendendo aos interesses da sociedade”, disse o parlamentar.
As reuniões da Comissão são fixas e ocorrerão às terças-feiras,10h, sempre que houver a presença da maioria dos membros que a compõe.