Confira o discurso realizado na terça-feira (19), pelo deputado Zé Neto na Assembléía Legislativa da Bahia em que se manifesta contra a proposta de reajuste salarial dos parlamentares e defende transparência nas decisões
O Sr. ZÉ NETO: - “Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, a todos e todas que estão nos ouvindo neste momento. Sr. Presidente, não poderíamos deixar de apreciar um tema que diz respeito a todos desta Casa e do Estado, porque quando falo desta Casa, refiro-me, Sr. Presidente, ao Poder Legislativo da Bahia.
Estamos às vésperas de um novo governo. Às vésperas de um novo tempo. Às vésperas de uma nova dinâmica na política de todo o Estado e nesta Casa, não seria outra coisa, senão, também, renovar os ares, as posturas, os conceitos e melhorar o atendimento ao que chamamos de grandes ideais da sociedade que aqui reside.
Sr. Presidente, neste tom, queria lembrar que hoje pela manhã assistimos o Supremo Tribunal ter que interferir no reajuste de 91% dado aos deputados federais em Brasília.
Vimos as idas e vindas do Supremo. No começo da manhã dizia uma coisa, no meio da manhã dizia outra coisa, e no fim da manhã o resultado final, que colocou claramente a intenção de que fosse à plenário a votação dos 91%.
E aí, Sr. Presidente, nós vimos que aqueles que queriam fazer com que os salários fossem reajustados para R$ 24.500,00 no âmbito federal teriam agora um novo movimento, o movimento de ter que fazer com que o plenário da casa legislativa federal apreciasse esse projeto de lei, que agora vai em torno de projeto, para que as coisas tomem o rumo da transparência e da clareza, porque os votos serão dados em aberto.
Eu queria apenas dizer que para esta Casa nós não poderemos adotar outro critério senão o de debatermos esse assunto também com a transparência necessária ao contexto da sociedade. Já chegam os tantos desgastes que sofremos nos últimos anos com as conveniências aqui desta Casa: com as convocações extras; com as jogadas feitas para que as convocações acontecessem; ultimamente como vimos, com reajustes que levaram esta Casa ao limite da casa federal e que trouxe, evidentemente, para esta Casa máculas que já não temos mais como suportar qualquer outra que venha.
Quero aqui assumir meu posicionamento claro de que neste caso, havendo qualquer votação, havendo qualquer decisão da Câmara Federal, que esta Casa não faça com que o efeito cascata possa ser automaticamente utilizado aqui apenas com votação da mesa, ou com qualquer outro tipo de atitude que não seja a de trazer ao debate com todos os deputados e deputadas, ouvindo os clamores da sociedade, que são clamores extremamente, diria, autênticos, extremamente legítimos.
Evidentemente, sabemos das dificuldades que encontramos nesta Casa até para funcionamento de algumas comissões, e da própria vida de alguns deputados que aqui viveram e que hoje passam dificuldades por conta de terem entregado suas vidas à política, e quando saem daqui, não têm qualquer segurança, e também das dificuldades econômicas que alguns deputados que ora estão nesta Casa, mas que exercem com zelo seus mandatos.
Devemos sim debater todas essas questões nesta Casa, mas devemos, antes de tudo, respeitar a sociedade, respeitar a opinião pública e avaliarmos as dimensões que tomaram esse reajuste de 91%, que hoje o Supremo interferiu, numa atitude que eu acho absurda, pois as coisas deveriam ser resolvidas dentro do próprio legislativo, sem ofender os interesses do povo.
Que esta decisão de hoje pela manhã, encerrando, Sr. Presidente, norteie os caminhos desta Casa para que não venhamos a ter qualquer outra mácula, qualquer outro desgaste e qualquer outra situação, a não ser de transparência, de discussão, de debate, de respeito à opinião pública e, acima de tudo, de zelo por este tão extraordinário Poder, que é o Legislativo e que é responsável pela condução da vida de nós todos e também de todos os baianos”.
Eu sou contra os 90,7% de reajuste salarial!