No dia 23 de novembro a Comissão de Proteção ao Meio Ambiente da Assembléia Legislativa da Bahia (CPMA) em parceria com a Comissão de Defesa e Proteção ao Meio Ambiente da OAB e o Grupo Ambientalista da Bahia (GAMBA) promoveu uma audiência pública para debater a situação do Parque de Pituaçu. No evento, que aconteceu no auditório da Universidade Católica do Salvador (Campus de Pituaçu), estiveram presentes o representante da comunidade do Bate Facho – Jorge Lázaro -, o coordenador da Comissão de Defesa e Proteção ao Meio Ambiente da OAB – Rubens Sampaio -, o presidente da Comissão de Proteção ao Meio Ambiente da Assembléia – deputado estadual Zé Neto, membros do Grupo Ambientalista da Bahia (GAMBA), o representante da EMBASA, Leonardo de Souza Lopes, professores da Universidade Católica do Salvador e Universidade Federal da Bahia, dentre outros.
O debate teve como objetivo discutir as alternativas para solucionar os problemas já diagnosticados no parque, entre eles estão a situação jurídica dos empreendimentos localizados no Parque e seu entorno; as providências decorrentes dos “Pareceres Técnicos e Recomendações referentes ao Inquérito Civil 13/2002”; o zoneamento da área do Parque; o papel da Prefeitura de Salvador em relação as ações de prevenção e recuperação do espaço e a questão habitacional dos moradores do Parque de Pituaçu.
Os representantes da sociedade civil que estiveram presentes na audiência se reuniram no dia 29 de novembro, na Comissão de Proteção ao Meio Ambiente da Assembléia para elaborar um relatório com as propostas discutidas que será encaminhado aos órgãos relacionados ao parque, entre eles SEMARH, CONDER, Ministério Público Estadual, EMBASA, Prefeitura Municipal de Salvador e a equipe de transição do governador eleito, Jaques Wagner. Entre as alternativas está a implantação de uma Comissão de Intelocução para efetivar a participação dos representantes da comunidade local, dos pesquisadores e entidades da sociedade civil; a elaboração de um plano de manejo com a participação popular; a reavaliação da doação do terreno de 4,5 hectares do parque para a construção de um hospital e principalmente, tornar de conhecimento público os dados oficiais dos estudos e ações no Parque Metropolitano de Pituaçu.
Segundo o presidente da Comissão de Proteção ao Meio Ambiente da Assembléia, deputado Zé Neto, “por meio deste debate com a comunidade e com os especialistas presentes construiremos um documento oficial que servirá como balizador para os próximos gestores dos órgãos públicos, garantindo que as necessidades imediatas sejam supridas, além de efetivar a participação da sociedade através da Comissão de Interlocução que deverá ser criada”.